Presidente do TSE deixa o cargo

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Inquérito sobre crime contra Presidente da República será remetido à Polícia Civil

Inquérito teria sido instaurado para investigar a realização de empréstimos consignados por terceiros em nome do presidente da República

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Toffoli minimiza processos contra ele e diz ter condições de integrar o STF

Condenações em primeira instância foram suspensas, afirma. Advogado-geral da União está sendo sabatinado no Senado nesta quarta.

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisões após segunda instância

Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação, argumentou que precisava analisar melhor o tema. Julgamento foi marcado em dezembro de 2018, com cinco meses de antecedência, mas agora não há nova data.

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Lei nº 12.324, de 15 de setembro de 2010.

Revoga o Decreto-Lei nº 7.270, de 25 de janeiro de 1945, e o Decreto-Lei nº 7.776, de 25 de julho de 1945.

Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528